Federação dos Trabalhadores Nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo
Atividades Fequimfar
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OIT recebe denúncia contra Ministério Público do Trabalho e promete providências
No dia 2 de novembro, em Genebra, na Suíça, dirigentes das centrais sindicais brasileiras entregaram, ao diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Juan Somavia, denúncia sobre interferência indevida do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos sindicatos. Danilo Pereira da Silva, que é vice-presidente da Fequimfar e presidente da Força SP, participou da reunião e também representou Sergio Luiz Leite, presidente da Federação
dos Químicos. Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, afirmou que o diretor-geral da OIT considerou a denúncia grave. "Ele observou que o caso está fartamente documentado, fará uma ampla investigação e tomará as devidas providências", relatou Paulinho. Danilo explica que os sindicatos estão sendo chamados pelo MPT em vários estados para assinar termos de ajustamento de conduta, pois os procuradores consideram que não pode ser cobrada taxas de não sindicalizados. Uma delas
é a taxa assistencial, descontada anualmente da negociação coletiva de sócios e não sócios das entidades. Alguns procuradores são contra a cobrança dos não sócios. Para Danilo, a ação do Ministério Público do Trabalho tem prejudicado o movimento sindical. "Esta interferência não cumpre as convenções 98 e 135 da OIT, que tratam de direito de sindicalização, negociação coletiva e representação do trabalhador", afirma. Os sindicatos estão sendo chamados pelo MPT em vários estados para assinar termos de ajustamento de conduta, pois os procuradores consideram que não pode ser cobrada taxas de não sindicalizados.
