Federação dos Trabalhadores Nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo
Atividades Fequimfar
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VITÓRIA DOS APOSENTADOS: Reajuste para 2010 e 2011 será o INPC + 50% do PIB
Acordo garante antecipação do 13º para aposentados: No dia 25 de agosto, as centrais sindicais e o governo federal fecharam um acordo alterando as regras para as aposentadorias, incluindo o fator 85/95, e estabelecendo novos critérios para reajustes dos benefícios. O documento deve ser assinado na próxima semana pelas lideranças sindicais e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Danilo Pereira da Silva, presidente da Força São Paulo e vice-presidente da Fequimfar, e Levy Gonçalves Ferreira, 1º tesoureiro da Fequimfar, participaram do processo de negociação estiveram na reunião do dia 25.
Desde esse dia, o INSS está pagando a primeira parcela do 13º salário de mais de 22,8 milhões de beneficiários de todo o País. O pagamento vai até 8 de setembro. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 7, 982 bilhões nos meses de agosto e setembro. Segundo Danilo, esta já é a quarta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela do 13º salário, graças ao acordo firmado em 2006 entre a Força Sindical , o Sindicato Nacional dos Aposentados e as demais entidades. O acordo prevê que a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação. Os aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício, com exceção de quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Desde esse dia, o INSS está pagando a primeira parcela do 13º salário de mais de 22,8 milhões de beneficiários de todo o País. O pagamento vai até 8 de setembro. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 7, 982 bilhões nos meses de agosto e setembro. Segundo Danilo, esta já é a quarta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela do 13º salário, graças ao acordo firmado em 2006 entre a Força Sindical , o Sindicato Nacional dos Aposentados e as demais entidades. O acordo prevê que a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação. Os aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício, com exceção de quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Outras importantes mudanças também foram conquistadas.
Veja abaixo o resumo do que muda na previdência social:
• Para quem ganha mais que um Salário Mínimo: Aumento para os anos de 2.010 e 2011.
• No ano de 2010 será o INPC do período + 50% do PIB de 2.008. Exemplo: INPC (3,64% previsto) mais 50% do PIB (2,55%), perfazendo um total de 6,19% (previsão).
• Em 2011 mesmo cálculo, alterando-se para os índices da época, com 50% do PIB de 2.009.
• Mesa de negociação permanente para tratar da recuperação do poder de compra, saúde, medicamentos, transporte, moradia.
• Teto subirá de R$. 3.218,90 para 3.418,15 (previsão), a partir de janeiro de 2.010
• Fica prevalecendo a fórmula 85/95 (mulheres/homens, combinado com a somatória da idade, mais o tempo de contribuição) para as aposentadorias, considerando-se ainda:
A) 70% das maiores contribuiçoes, em vez de 80%, a partir de julho de 1994.
B) fica congelada a expectativa de vida (tábua do IBGE). Isso é importante porque deixa de achatar o valor das aposentadorias.
C) Considera-se o aviso prévio para a contagem de tempo.
D) Gonsidera-se o seguro desemprego, desde que o trabalhador contribua para a previdência.
E) Garantia de emprego nos 12 meses que antecedem o direito à aposentadoria.
O acordo foi firmado pelas centrais e os sindicatos de aposentados da força sindical, CUT, CGTB e UGT. Não participaram das negociações a COBAP, CTB e nova central.
A Fequimfar considera positivo o acordo, porque vai reafirmar a atual política para o salário mínimo até 2023, e porque ele garante aumento real para os aposentados.
• No ano de 2010 será o INPC do período + 50% do PIB de 2.008. Exemplo: INPC (3,64% previsto) mais 50% do PIB (2,55%), perfazendo um total de 6,19% (previsão).
• Em 2011 mesmo cálculo, alterando-se para os índices da época, com 50% do PIB de 2.009.
• Mesa de negociação permanente para tratar da recuperação do poder de compra, saúde, medicamentos, transporte, moradia.
• Teto subirá de R$. 3.218,90 para 3.418,15 (previsão), a partir de janeiro de 2.010
• Fica prevalecendo a fórmula 85/95 (mulheres/homens, combinado com a somatória da idade, mais o tempo de contribuição) para as aposentadorias, considerando-se ainda:
A) 70% das maiores contribuiçoes, em vez de 80%, a partir de julho de 1994.
B) fica congelada a expectativa de vida (tábua do IBGE). Isso é importante porque deixa de achatar o valor das aposentadorias.
C) Considera-se o aviso prévio para a contagem de tempo.
D) Gonsidera-se o seguro desemprego, desde que o trabalhador contribua para a previdência.
E) Garantia de emprego nos 12 meses que antecedem o direito à aposentadoria.
O acordo foi firmado pelas centrais e os sindicatos de aposentados da força sindical, CUT, CGTB e UGT. Não participaram das negociações a COBAP, CTB e nova central.
A Fequimfar considera positivo o acordo, porque vai reafirmar a atual política para o salário mínimo até 2023, e porque ele garante aumento real para os aposentados.
