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Igualdade Racial
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Lula assinará Estatuto da Igualdade Racial em Salvador
O presidente Lula assina, no próximo dia 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o Estatuto da Igualdade Racial, na Praça Castro Alves, um dos espaços símbolos da capital baiana. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade (Seppir), Edson Santos. O ministro afirmou que Salvador foi escolhida não apenas porque tem maior concentração de afrodescendentes do país, mas principalmente porque é a cidade que mantém viva as raízes e tradições africanas. “Ao tratar das questões raciais no Brasil, é preciso ter um olhar especial para Salvador e para todo o Estado da Bahia”, afirmou Santos.
Francisco Quintino, diretor do Departamento de Promoção da Igualdade Racial da Fequimfar, no dia 27 de outubro, esteve com Ministro Edson Santos em Salvador, na ocasião
Francisco Quintino, diretor do Departamento de Promoção da Igualdade Racial da Fequimfar, no dia 27 de outubro, esteve com Ministro Edson Santos em Salvador, na ocasião
também foi anunciado o evento do próximo dia 20 de novembro. Quintino destaca que, a seu ver, é oportuna a escolha do estado da Bahia para promulgação do Estatuto da Igualdade Racial, devido a maior concentração de afro-brasileiros, aspectos históricos e herança cultural. “O estatuto apresenta algumas modificações, contudo foi mantido o essencial, as políticas públicas que irão contribuir para ampliar a inserção economica, cultural e social, o que elevará auto-estima de todos os brasileiros, especialmente da população afrodescendente”.
Jaques Vagner, Governador da Bahia, na segunda-feira (26), discursou com entusiasmo para a plenária do Colóquio Brasil / Africa, afirmando que "a assinatura do Estatuto da Igualdade Racial pelo Presidente Lula só poderia ser na Bahia, pelos aspectos históricos e por que o nosso governo tem especial atenção a questão racial, tanto que criamos a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), tão bem conduzida pela Socióloga Luiza Bairros".
Jaques Vagner, Governador da Bahia, na segunda-feira (26), discursou com entusiasmo para a plenária do Colóquio Brasil / Africa, afirmando que "a assinatura do Estatuto da Igualdade Racial pelo Presidente Lula só poderia ser na Bahia, pelos aspectos históricos e por que o nosso governo tem especial atenção a questão racial, tanto que criamos a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), tão bem conduzida pela Socióloga Luiza Bairros".
Colóquio Brasil-África faz recomendações para aprimoramento da relação
Avaliar a criação de zonas francas de produtos brasileiros na África e de africanos no Brasil, promover políticas públicas que intensifique o transporte aéreo e expandir programas de intercâmbio de capacitação tecnológica. Essas são algumas das recomendações apontadas pelos participantes do Colóquio Brasil-África, em documento que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com objetivo de aprimorar a relação com o continente africano.
O documento foi aprovado, no dia 27 de outubro, em Salvador, ao final do Colóquio que reuniu 400 participantes entre dezenas de embaixadores africanos, representantes do setor empresarial, o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
O documento foi aprovado, no dia 27 de outubro, em Salvador, ao final do Colóquio que reuniu 400 participantes entre dezenas de embaixadores africanos, representantes do setor empresarial, o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial, e o diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Marco Farani.
Além das conferências e palestras, quatro painéis relativos aos temas de Cooperação Brasil-África, Investimentos e oportunidades de negócios, Desenvolvimento Social e Diálogo e Participação da Sociedade Civil foram realizados para a reformulação das recomendações.
Francisco Quintino, diretor do departamento de Promoção da Igualdade Racial da Fequimfar e diretor do STI Rio Claro, que no evento representou Danilo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical SP e Conselheiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), ressalta a importância do Colóquio na afirmação de uma política de desenvolvimento para
Além das conferências e palestras, quatro painéis relativos aos temas de Cooperação Brasil-África, Investimentos e oportunidades de negócios, Desenvolvimento Social e Diálogo e Participação da Sociedade Civil foram realizados para a reformulação das recomendações.
Francisco Quintino, diretor do departamento de Promoção da Igualdade Racial da Fequimfar e diretor do STI Rio Claro, que no evento representou Danilo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical SP e Conselheiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), ressalta a importância do Colóquio na afirmação de uma política de desenvolvimento para
os dois lados. “Nos últimos anos o governo federal tem se empenhado no sentido de estabelecer diálogo permanente junto à África, para tanto foram enviadas mais de 28 missões brasileiras ao continente africano, traduzidas em oportunidades de negócio e desenvolvimento”.
Quintino comenta que a indiscutível identificação entre Brasil e o continente africano é mecanismo facilitador do intercâmbio cultural, social e econômico. “A intensificação da relação é positiva e promissora, sobretudo no aspecto socioeconômico, e as nações só têm a ganhar com isso”.
Wilson Andrade, presidente do Sindicato de Fibras Vegetais no Estado da Bahia (Sindifibras), que congrega as empresas baianas nas áreas de fibras naturais, principalmente sisal, algodão e coco, comentou que o setor movimenta cerca de U$ 6 milhões de dólares por mês em negócios com o continente africano, relação que está sendo ampliada como na instalação de uma indústria baiana de castanha de caju no Benin - fruto de uma viagem do governador Jaques Wagner ao país - e de acordos de cooperação. “Com a África do Sul temos um acordo de cooperação e de troca de experiências. Ensinamos a reutilização dos resíduos do sisal para alimentação de animais, enquanto aprendemos a utilizar o sisal na produção de tequila”.
Quintino comenta que a indiscutível identificação entre Brasil e o continente africano é mecanismo facilitador do intercâmbio cultural, social e econômico. “A intensificação da relação é positiva e promissora, sobretudo no aspecto socioeconômico, e as nações só têm a ganhar com isso”.
Wilson Andrade, presidente do Sindicato de Fibras Vegetais no Estado da Bahia (Sindifibras), que congrega as empresas baianas nas áreas de fibras naturais, principalmente sisal, algodão e coco, comentou que o setor movimenta cerca de U$ 6 milhões de dólares por mês em negócios com o continente africano, relação que está sendo ampliada como na instalação de uma indústria baiana de castanha de caju no Benin - fruto de uma viagem do governador Jaques Wagner ao país - e de acordos de cooperação. “Com a África do Sul temos um acordo de cooperação e de troca de experiências. Ensinamos a reutilização dos resíduos do sisal para alimentação de animais, enquanto aprendemos a utilizar o sisal na produção de tequila”.
Não à discriminação!
Entre os dias 28 e 31 de outubro, o departamento de promoção da igualdade racial da Fequimfar irá realizar a oficina: O Papel do Sindicalismo na Promoção da Igualdade Racial no Mundo do Trabalho, em Campinas. “Nossa proposta é construir um planejamento de trabalho para o departamento, com a participação de todos os presentes, visando reverter o quadro da desigualdade. Temos que pautar o tema da promoção da igualdade racial no mundo do trabalho, criando políticas com diretrizes, objetivos e estratégias de ações afirmativas”, declara Francisco Quintino, responsável pelo departamento.
oficial no território nacional o Hino à Negritude nas atividades oficiais afros brasileiras.
Sergio Luiz Leite, Presidente da Fequimfar, entregou placa de prata a Ivan Dário, assessor do Prefeito Marcelo de Souza Candido, que por compromissos de agenda não pode estar presente na cerimônia. O evento contou ainda com a presença de Du Altimari, Prefeito de Rio Claro, Rosa Catuzzo, Vice-Presidente da OAB/RC, Wanoeles Catalão, Presidente do PT de Rio Claro, Vereador Sergio Desiderá (PT), Tenente Marcos Queiróz (PPS/RC), José Antônio Carlos David Chagas, professor e ex-secretário municipal da Cultura de Rio Claro.
Após a cerimônia, Professor Eduardo de Oliveira e o Deputado José Candido, acompanhado de Francisco Quintino, Departamento de Promoção da Igualdade Racial - Fequimfar, Maria Aparecida Pinto, do INSPIR - Instituto Sindical Interamericano pela Promoção da Igualdade Racial, Fernanda de Paula, Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, visitaram a Sociedade Beneficente Tamoio, recebidos por José Ariovaldo Pereira, da Congada de São Benedito. Em seguida visitaram a sede da Escola de Samba Grasifs, recepcionados pelo Presidente Luiz Carlos Conceição, o Marrom. Em ambos os encontros foi solicitado às autoridades, em especial ao Deputado Candido, apoio às reivindicações das entidades no sentido de promover tombamento de suas sedes, consideradas acervo histórico da comunidade negra rio-clarense. Durante almoço de confraternização o Presidente Djalma de Paula, em seu discurso, solicitou ao Deputado José Candido sua colaboração pela preservação da Floresta Estadual Navarro de Andrade.
Sergio Luiz Leite, Presidente da Fequimfar, entregou placa de prata a Ivan Dário, assessor do Prefeito Marcelo de Souza Candido, que por compromissos de agenda não pode estar presente na cerimônia. O evento contou ainda com a presença de Du Altimari, Prefeito de Rio Claro, Rosa Catuzzo, Vice-Presidente da OAB/RC, Wanoeles Catalão, Presidente do PT de Rio Claro, Vereador Sergio Desiderá (PT), Tenente Marcos Queiróz (PPS/RC), José Antônio Carlos David Chagas, professor e ex-secretário municipal da Cultura de Rio Claro.
Após a cerimônia, Professor Eduardo de Oliveira e o Deputado José Candido, acompanhado de Francisco Quintino, Departamento de Promoção da Igualdade Racial - Fequimfar, Maria Aparecida Pinto, do INSPIR - Instituto Sindical Interamericano pela Promoção da Igualdade Racial, Fernanda de Paula, Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, visitaram a Sociedade Beneficente Tamoio, recebidos por José Ariovaldo Pereira, da Congada de São Benedito. Em seguida visitaram a sede da Escola de Samba Grasifs, recepcionados pelo Presidente Luiz Carlos Conceição, o Marrom. Em ambos os encontros foi solicitado às autoridades, em especial ao Deputado Candido, apoio às reivindicações das entidades no sentido de promover tombamento de suas sedes, consideradas acervo histórico da comunidade negra rio-clarense. Durante almoço de confraternização o Presidente Djalma de Paula, em seu discurso, solicitou ao Deputado José Candido sua colaboração pela preservação da Floresta Estadual Navarro de Andrade.
O Sindicato dos Químicos de Rio Claro e o Departamento de Promoção da Igualdade Racial da Fequimfar, em dezembo passado, realizaram uma cerimônia em homenagem ao Professor Eduardo de Oliveira, Deputado Estadual José Candido (PT/SP) e Marcelo Candido (PT/SP), Prefeito de Suzano. A finalidade do evento foi, ao prestar homenagens, reconhecer o papel que cada um dos homenageados desempenha na sociedade, seja no campo político ou nas diversas atividades que destacam suas vidas publicas.
Deputado Estadual José de Souza Candido recebeu placa de prata das mãos de Danilo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical/SP. Candido, nascido em Sabino, interior de São Paulo, tem uma história de luta, superação e grandes conquistas. Em sua trajetória
Deputado Estadual José de Souza Candido recebeu placa de prata das mãos de Danilo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical/SP. Candido, nascido em Sabino, interior de São Paulo, tem uma história de luta, superação e grandes conquistas. Em sua trajetória
trabalhou como torneiro mecânico integrou-se ao movimento sindical de oposição metalúrgica, participando de assembléias, negociações e greves, o que muitas vezes custou seu emprego. Em 1981 entrou para vida política partidária.
Professor Eduardo de Oliveira, 83 anos, poeta e Jornalista, foi homenageado por Djalma de Paula, Presidente do Sindicato dos Químicos de Rio Claro. Prof. Eduardo é defensor dos direitos humanos, um atento observador das relações raciais no Brasil. Autor do Hino, que foi oficializado em São Paulo no ano de 2007, graças à Lei 14.472, prevendo que ele seja cantado em “todas as solenidades que envolvam a raça negra”. Em setembro de 2009, foi aprovado na Câmara Federal o Projeto de Lei do Deputado Vicente Paulo da Silva (PT/SP), o Vicentinho, tornando como
Professor Eduardo de Oliveira, 83 anos, poeta e Jornalista, foi homenageado por Djalma de Paula, Presidente do Sindicato dos Químicos de Rio Claro. Prof. Eduardo é defensor dos direitos humanos, um atento observador das relações raciais no Brasil. Autor do Hino, que foi oficializado em São Paulo no ano de 2007, graças à Lei 14.472, prevendo que ele seja cantado em “todas as solenidades que envolvam a raça negra”. Em setembro de 2009, foi aprovado na Câmara Federal o Projeto de Lei do Deputado Vicente Paulo da Silva (PT/SP), o Vicentinho, tornando como
Fequimfar debate promoção da igualdade racial
No dia 30 de março, o departamento de promoção da igualdade racial reuniu-se com lideranças de sindicatos filiados à Fequimfar e convidados para dar continuidade ao plano de trabalho definido na oficina realizada no ano passado, cujo tema foi “O papel do sindicalismo na promoção da igualdade racial no mundo do trabalho”. Francisco Quintino, responsável pelo departamento, afirma que a ideia é promover permanentemente o debate e a reflexão de temas relacionados à questão racial e aprofundar a participação dos sindicatos nas discussões nos diversos fóruns. "A Fequimfar investe na formação e conscientização dos sindicalistas, que é o caminho para se ampliar conquistas nas negociações das cláusulas econômicas e sociais, sob a ótica da discriminação racial, dessa forma mantemos a bandeira da promoção da igualdade na pauta, uma luta histórica dos trabalhadores afros brasileiros", declarou. Participaram do encontro: Sergio Luiz Leite, presidente da Fequimfar, Danilo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical SP, Edson Dias Bicalho, secretário geral da Fequimfar, Jurandir Pedro Souza, tesoureiro da Fequimfar, Brian James Finnegan, diretor de Programas da Solidarity Center - AFL-CIO, Maria Aparecida Pinto, da INSPIR (Instituto Sindical Interamericano pela Promoção da Igualdade Racial) e João Donizete Scaboli, responsável pelo departamento de saúde do trabalhador da Fequimfar.
STF: palestrantes enaltecem audiência publica das cotas universitárias
envolvido na organização das eleições, mas indicarei esforços para que o tema venha a plenário ainda neste ano”, disse. De acordo com o ministro, a missão do STF é julgar se é possível, do ponto de vista constitucional, estabelecer algum tipo de critério que privilegie um grupo que historicamente não teve acesso às universidades - os negros.
Para a secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci, uma melhora generalizada no ensino superior brasileiro não é suficiente para acabar com a desigualdade educacional, considerada por ela “histórica” e “persistente”. Maria Paula lembrou que, atualmente, há mais brasileiros frequentando as escolas e que houve um aumento nos anos de escolaridade. Ainda assim, segundo ela, a distância entre negros e brancos permanece “intocada” nos últimos 20 anos. De acordo com dados do próprio MEC, há uma diferença de dois anos na média de escolaridade entre negros e brancos. “Não basta a passagem do tempo. Ela não muda o estado das coisas. A desigualdade no campo educacional é permanente e tende a se perpetuar”, disse. Desde 2001, várias instituições públicas de ensino superior vêm adotando ações afirmativas. “Não resta dúvida de que contribuirá para uma sociedade mais igualitária”, completou.
O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, destacou que a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) aponta que 50,6% da população brasileira se declara negra. “O Brasil, ainda em tempo, recupera o debate da campanha abolicionista que, infelizmente, não veio acompanhada dessas medidas e deixou um recado”, disse. Santos ressaltou que a taxa de analfabetismo de jovens de 15 anos é 2,2% maior entre negros do que entre brancos. Outros dados apresentados pelos ministros apontam que os negros representam 73% dos 10% mais pobres no país, e apenas 15% dos 10% mais ricos do país. “Tudo isso demonstra a necessidade de uma intervenção do Estado, que não deve se manter distante e neutro diante do quadro de desigualdade do país”, afirmou.
O diretor do STI Rio Claro e do Departamento de Promoção da Igualdade Racial da Fequimfar, Francisco Quintino comenta “que o debate das cotas raciais em audiência publica do STF, foi de fundamental importância”. “Durante a audiência publica, na exposição dos palestrantes, ampliamos nosso conhecimento acerca da desigualdade persistente, assim sendo, saímos de lá ainda mais engajados na defesa das políticas publicas de igualdade racial”. Djalma de Paula, presidente do STI Rio Claro diz que “Nossa luta é não permitir que avanços importantes conquistados até agora, no caso, a cotas raciais nas universidades sofram retrocesso”.
Fonte: Departamento de Promoção da Igualdade Racial da Fequimfar
Para a secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci, uma melhora generalizada no ensino superior brasileiro não é suficiente para acabar com a desigualdade educacional, considerada por ela “histórica” e “persistente”. Maria Paula lembrou que, atualmente, há mais brasileiros frequentando as escolas e que houve um aumento nos anos de escolaridade. Ainda assim, segundo ela, a distância entre negros e brancos permanece “intocada” nos últimos 20 anos. De acordo com dados do próprio MEC, há uma diferença de dois anos na média de escolaridade entre negros e brancos. “Não basta a passagem do tempo. Ela não muda o estado das coisas. A desigualdade no campo educacional é permanente e tende a se perpetuar”, disse. Desde 2001, várias instituições públicas de ensino superior vêm adotando ações afirmativas. “Não resta dúvida de que contribuirá para uma sociedade mais igualitária”, completou.
O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, destacou que a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) aponta que 50,6% da população brasileira se declara negra. “O Brasil, ainda em tempo, recupera o debate da campanha abolicionista que, infelizmente, não veio acompanhada dessas medidas e deixou um recado”, disse. Santos ressaltou que a taxa de analfabetismo de jovens de 15 anos é 2,2% maior entre negros do que entre brancos. Outros dados apresentados pelos ministros apontam que os negros representam 73% dos 10% mais pobres no país, e apenas 15% dos 10% mais ricos do país. “Tudo isso demonstra a necessidade de uma intervenção do Estado, que não deve se manter distante e neutro diante do quadro de desigualdade do país”, afirmou.
O diretor do STI Rio Claro e do Departamento de Promoção da Igualdade Racial da Fequimfar, Francisco Quintino comenta “que o debate das cotas raciais em audiência publica do STF, foi de fundamental importância”. “Durante a audiência publica, na exposição dos palestrantes, ampliamos nosso conhecimento acerca da desigualdade persistente, assim sendo, saímos de lá ainda mais engajados na defesa das políticas publicas de igualdade racial”. Djalma de Paula, presidente do STI Rio Claro diz que “Nossa luta é não permitir que avanços importantes conquistados até agora, no caso, a cotas raciais nas universidades sofram retrocesso”.
Fonte: Departamento de Promoção da Igualdade Racial da Fequimfar
Lideranças dos mais diversos segmentos sociais do país acompanharam audiência pública em Brasília, de 3 a 5 de março, promovida pelo STF - Supremo Tribunal Federal que debateu cotas raciais em universidades públicas e que tratou de políticas afirmativas para a reserva de vagas no ensino superior. Os debatedores consideram como histórica a iniciativa do STF, através do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, relator de dois processos que contestam a política de cotas apresentados pelo partido Democratas (DEM).
Lewandowski avaliou como positivo a exposições dos palestrantes, admitindo que não existe previsão para que o tema seja julgado. “Não há previsão [para que o tema entre em pauta], mas, dado o interesse da sociedade, faremos o maior esforço no sentido de que isso seja julgado o mais rapidamente possível. Espero que este ano. É um ano complicado, ano eleitoral. Eu mesmo estarei
Lewandowski avaliou como positivo a exposições dos palestrantes, admitindo que não existe previsão para que o tema seja julgado. “Não há previsão [para que o tema entre em pauta], mas, dado o interesse da sociedade, faremos o maior esforço no sentido de que isso seja julgado o mais rapidamente possível. Espero que este ano. É um ano complicado, ano eleitoral. Eu mesmo estarei
A Oficina Nacional Tripartite sobre o trabalho doméstico e o Seminário Regional também sobre o trabalho doméstico promovidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para as Mulheres (UNIFEM), realizados em Brasília, de 15 a 17 de abril, tiveram como finalidade a formulação de propostas para a 99ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que será realizada em Genebra, no mês de junho. Segundo Francisco Quintino, responsável pelo departamento de promoção de igualdade reacial da Fequimfar e diretor do STI Rio Claro, um dos principais anseios é a elaboração de uma Convenção específica para o trabalho doméstico.
Durante as atividades, foram realizadas apresentações da situação socioeconômica por Marcia Vasconcelos (OIT), panorama na América Latina, por Ana Carolina Querino (UNIFEM), panorama do trabalho doméstico no Brasil, por Rogério Lopes Costa Reis (Ministério Trabalho e Emprego) e sobre o trabalho doméstico no Brasil/Evolução do Marco Legal. Além disso, Martvs das Chagas, secretária de Políticas de Promoção Igualdade Racial da SEPPIR, falou sobre o trabalho decente para trabalhadores domésticos.
Os participantes debateram e aprovaram a elaboração de documento com propostas, tendo vistas à adoção de um instrumento internacional de trabalho, baseado em relatórios sobre trabalho decente para trabalhadores (as) domésticos (as) que subsidiarão as discussões na Conferência de Genebra.
Quintino esteve em Brasília representando o Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial - INSPIR e declarou: “a vida das trabalhadoras domésticas não é fácil, soma-se aí a dificuldade de articular manifestações e encaminhamentos de suas reivindicações. O debate na OIT é parte do processo de valorização do trabalho doméstico, e fortalece a luta das trabalhadoras domésticas da Bolívia, Brasil, Guatemala e Paraguai que estiveram no evento, e que também estarão em Genebra lutando por seus direitos”.
Mobilização coloca trabalho doméstico na pauta de Genebra