Federação dos Trabalhadores Nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo
Registro Sindical 104.187/58 - CNPJ 62.812.953/0001-01
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• A ação judicial foi movida pela própria empresa, a FURP (Fundação para Remédio Popular) que tentou impedir a greve dos trabalhadores de forma jurídica.
• O Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região, que representa os trabalhadores nas indústrias químicas farmacêuticas de Guarulhos e região, é uma entidade filiada a Força Sindical, CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico) e a Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo).
• O Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região, que representa os trabalhadores nas indústrias químicas farmacêuticas de Guarulhos e região, é uma entidade filiada a Força Sindical, CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico) e a Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo).
• A empresa FURP integra o ramo industrial farmacêutico e pertence ao Estado de São Paulo, sendo o governo paulista o responsável pela mesma.
Um pouco da historia do movimento
Em 2009 e 2010, nas últimas Convenções Coletivas dos trabalhadores do setor farmacêutico, a FURP dificultou ao máximo o cumprimento do acordo. Nos últimos meses, a situação não foi diferente, mais uma vez a empresa se negou a cumprir a Convenção, fato que originou a mobilização dos trabalhadores da empresa, pelo Sindicato dos Químicos de Guarulhos, que com o apoio da Fequimfar e da CNTQ, realizaram uma série de protestos, que culminaram com deflagração da Greve, em junho passado. No dia 17 de junho de 2010, em audiência no Tribunal Regional do Trabalho 2ª região, com os representantes da empresa, para tratar do movimento dos trabalhadores que reivindicam o cumprimento da Convenção Coletiva da categoria. Na ocasião foi apresentada uma proposta, pelo Tribunal, de que, num prazo de 24 horas, o Sindicato e a empresa se reunissem para apresentar uma proposta de que fossem garantidas as atividades essenciais da empresa. Mesmo com o Sindicato acatando a proposta, os representantes da empresa discordaram. Sendo assim, o Ministério Público se manifestou, determinando a legalidade da greve e estabelecendo que o Sindicato, reunido com os trabalhadores da empresa, se responsabilizasse por um parecer que atenda as atividades essenciais da FURP. Dessa forma, a determinação foi aceita e mantida pela presidência do Tribunal, mesmo com a discordância dos representantes da empresa, mas sendo acolhida pelo Sindicato.
Antonio Silvan Oliveira, presidente da CNTQ e do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região, destaca que o fator mais positivo da audiência é a legalidade do movimento dos trabalhadores da FURP, “Conquistamos a uma grande vitória, nossa expectativa é de a empresa cumpra as determinações do Tribunal e pague aos trabalhadores o reajuste, e assim cumpra a nossa Convenção Coletiva”.
César Augusto de Mello, advogado/assessor jurídico da CNTQ e da Fequimfar, destaca a importância do julgamento, “Ressaltamos a decisão do Tribunal de que, se houver uma nova greve, não será instituida qualquer tipo de multa diária ao sindicato”.
Sérgio Luiz Leite, presidente da Fequimfar e primeiro secretario nacional da Força Sindical, reafirmou o compromisso da Federação com o sindicato dos Químicos de Guarulhos, junto aos trabalhadores dos segmentos químicos de Guarulhos e Região, “Estamos sempre juntos com os companheiros do Sindicato dos Químicos de Guarulhos, na luta contra as injustiças provenientes de uma empresas que não cumprem e desrespeitam as Convenções Coletivas. Lembramos que a multa determinada pelo tribunal, que condenou a empresa FURP à pagar 16 mil reais ao Sindicato, é uma vitória dos trabalhadores perante o descaso e má fé da empresa.
Antonio Silvan Oliveira, presidente da CNTQ e do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região, destaca que o fator mais positivo da audiência é a legalidade do movimento dos trabalhadores da FURP, “Conquistamos a uma grande vitória, nossa expectativa é de a empresa cumpra as determinações do Tribunal e pague aos trabalhadores o reajuste, e assim cumpra a nossa Convenção Coletiva”.
César Augusto de Mello, advogado/assessor jurídico da CNTQ e da Fequimfar, destaca a importância do julgamento, “Ressaltamos a decisão do Tribunal de que, se houver uma nova greve, não será instituida qualquer tipo de multa diária ao sindicato”.
Sérgio Luiz Leite, presidente da Fequimfar e primeiro secretario nacional da Força Sindical, reafirmou o compromisso da Federação com o sindicato dos Químicos de Guarulhos, junto aos trabalhadores dos segmentos químicos de Guarulhos e Região, “Estamos sempre juntos com os companheiros do Sindicato dos Químicos de Guarulhos, na luta contra as injustiças provenientes de uma empresas que não cumprem e desrespeitam as Convenções Coletivas. Lembramos que a multa determinada pelo tribunal, que condenou a empresa FURP à pagar 16 mil reais ao Sindicato, é uma vitória dos trabalhadores perante o descaso e má fé da empresa.
